O Plano Nacional de Cultura (PNC) prevê um conjunto de medidas para melhorar a infra-estrutura dos bens e serviços culturais no país. Entre elas estão a implantação de bibliotecas públicas em todos os municípios brasileiros e a modernização da infra-estrutura das já existentes, a implantação de centros culturais em áreas da periferia, além da realização de ações para melhorar o acesso da população à Cultura, tais como cursos de formação de platéias, entre outras.
As informações são do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Alfredo Manevy, durante conversa com jornalistas após a cerimônia de lançamento do Caderno de Diretrizes do PNC, nesta semana. Conforme o secretário, parte dos recursos necessários para a efetivação do Plano virão do Programa Mais Cultura, que tem orçamento de R$ 4,7 bilhões. A outra parte depende da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150/2003), que amplia os recursos governamentais destinados à área.
Ele comentou que o Plano Nacional da Cultura difere de todas as ações pontuais adotadas anteriormente, porque busca atingir não apenas a produção cultural, mas a sociedade como um todo, procurando dar condições à população de ler mais livros, assistir espetáculos artísticos, visitar museus e ter acesso a toda fruição cultural do país. “É um Plano que tem uma diferença fundamental na escala e no volume de recursos, na quantidade de esforços realizados e no número de áreas atendidas”, afirmou.
Para acompanhar a eficácia da implantação do PNC, o Ministério da Cultura firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fim de traçar um panorama dos indicadores culturais do país. A primeira pesquisa foi divulgada em 2006 e revelou uma grande exclusão cultural da maior parte dos brasileiros. Apontou o Brasil como sendo um dos países que possui um dos mais baixos índices de leitura da América do Sul - apenas 1,8 livro por habitante -, entre vários outros índices negativos. O secretário Manevy destacou a reversão destes indicadores como sendo um dos principais desafios do Plano Nacional de Cultura.
Fonte: Ministério da Cultura
Por: Patrícia Saldanha