A cientista social Regina Novaes é uma referência para a sociedade quando o tema é juventude. Por dois anos (2005-2007) foi Secretária Nacional de Juventude - Adjunta e Presidente do Conselho Nacional de Juventude. Como Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, ela orientou pesquisas de iniciação científica, dissertações e teses sobre movimentos sociais, cultura e juventude. Hoje, Regina atua como pesquisadora do CNPq e desenvolve o Projeto Juventude, Identidades e Expressões Culturais. Essa ampla atuação lhe confere propriedade para pensar o papel social da juventude brasileira contemporânea e a importância do acesso à cultura para a sua formação.
Boletim da Democratização Cultural – Quem é o jovem brasileiro?
Regina Novaes – Os jovens representam 20% da população brasileira e suas demandas são diversificadas,já que entre eles há diferenças e desigualdades sociais. Os jovens do campo sofrem as maiores dificuldades para ter acesso à educação e ao lazer. Entre os mais pobres, os negros e as mulheres, estão as maiores ameaças do desemprego. Dentre os jovens negros do sexo masculino destacam-se os índices de mortes violentas. Jovens homossexuais sofrem preconceito e discriminação. Jovens portadores de deficiências vêem bloqueados seus acessos à cidadania. Ao preconceito e à discriminação de classe, gênero e cor adiciona-se ainda o preconceito e “a discriminação por endereço”. Isso porque pelo Brasil afora há favelas, conjuntos habitacionais, periferias que expõem particularmente os jovens à violência e à corrupção dos traficantes e da polícia. Apenas por morar nessas áreas pobres e violentas, os jovens tornam-se suspeitos e criminosos em potencial. Enfim, a juventude brasileira espelha a sociedade brasileira e, em tempos de globalização, é afetada por rápidas mudanças tecnológicas, pelo sentimento de insegurança e pela dificuldade de projetar o futuro.
B.D.C. – Esse mesmo jovem, vítima de tanta desigualdade, tem uma dificuldade maior que a de seus pais de projetar o futuro?
R.N. – As gerações passadas equacionavam suas vidas para alcançar um status superior ao de seus pais. Havia alguma chance de mobilidade social. Hoje, de maneira geral, os filhos - de diferentes classes sociais – experimentam a insegurança relacionada às suas possibilidades de inserção produtiva. Ou seja, todos – dos mais ricos aos mais pobres, no campo e na cidade – são atingidos pela dinâmica do mundo do trabalho restritivo e mutante. Além disso – paradoxalmente –, em um mundo em que a ciência avança e proporciona maior expectativa de vida, todos experimentam o medo da morte precoce e violenta, resultado da proliferação das armas e da presença da rede do narcotráfico em nível mundial.
B.D.C. – O jovem pode ser considerado um ator social?
R.N. – Podemos dizer um ator social em processo de constituição?
B.D.C. – Sim.
R.N. – Bom, não é por acaso que em vários espaços de participação juvenil – do movimento estudantil às ONGs, passando pelas juventudes partidárias, redes e grupos culturais - existem três demandas comuns: acesso ao mundo do trabalho; acesso à fruição e produção cultural; condições de vida segura. Porém, a juventude só se tornará um novo ator social, cuja presença venha a fazer diferença na cena pública, quando sua força política potencial resultar na criação de um novo paradigma – fazendo com que ele pense sobre suas vulnerabilidades e potencialidades –, que encontre ressonância perante a opinião pública nacional, os governos e o Estado brasileiro.
B.D.C. – O que pensa o jovem brasileiro sobre cultura?
R.N. – É preciso lembrar que jovens moradores das chamadas periferias urbanas - e mesmo os jovens conectados que já partilham de valores, linguagem e estilos globais contemporâneos - têm pouco acesso a lugares e equipamentos de cultura e lazer em suas cidades. Isso porque a “cultura” se concentra em regiões que estão fora de seu alcance. Seja por não terem como se locomover e como pagar entradas seja por desconhecimento. No geral, podemos dizer que o jovem brasileiro sempre responde às perguntas das pesquisas demandando mais oportunidades para produzir e para ter acesso aos bens culturais.
B.D.C. – Em que medida o acesso à cultura pode influenciar o processo de desenvolvimento/formação do jovem?
R.N. – É verdade que faltam estatísticas e séries históricas que permitam a comparação quantitativa entre a juventude de ontem e a de hoje. Porém, mesmo sem poder falar em quantidades, é evidente que hoje se configura um novo campo de possibilidades para as expressões juvenis. Ou seja, no espaço público encontram-se tanto jovens que atuam a partir dos lugares clássicos da política quanto os grupos religiosos, esportivos, de voluntariado e os chamados “grupos culturais”. E o que são os “grupos culturais”? São grupos que, por meio de ritmos, gestos, rituais e palavras instituem sentidos e negociam significados, buscando visibilidade pública e disputando adesões de jovens. Eles inventam e reinventam estilos que se tornam formas de expressão e comunicação entre significativos contingentes juvenis. A literatura tem mostrado um conjunto variado de grupos urbanos associados a grupos esportivos, rádios comunitárias, estilos musicais, grupos de teatro e de dança, que desempenha uma importância crescente entre os jovens.
B.D.C. – É correto afirmar que a democratização cultural atua como um elemento de ampliação do exercício da cidadania, de fortalecimento da auto-estima e de respeito à diversidade?
R.N. – De fato, hoje, há algo diferente da já reconhecida “arte engajada”, por meio da qual, no Brasil dos anos 60 e 70, ficaram conhecidos artistas que se colocaram à disposição do movimento estudantil, das lutas sindicais e políticas. Hoje, podemos dizer que a seqüência é outra. Sobretudo nas áreas pobres e marcadas pela chamada violência urbana, surgem grupos que se reúnem com o objetivo de “produzir” arte e, a partir dessa produção, suas atividades têm específicas repercussões pessoais e políticas. Isso acontece tanto na sociabilidade em comunidade quanto na construção do espaço público. Grupos de arte e cultura têm motivado a participação social de diferentes tipos de jovens, em variadas organizações e funcionam como articuladores de identidades e referências na elaboração de projetos individuais e coletivos. Tais grupos promovem o estabelecimento de novas formas de pertencimento social que permitem aos jovens expressar seus descontentamentos, fazer denúncias e dar vazão à sua criatividade.
B.D.C. – A democratização cultural para a juventude passa, necessariamente, pelo processo de comunicação?
R.N. – A Cultura é o lócus de constante invenção e reinvenção de formas e canais de comunicação entre diferentes gerações e instituições sociais. As conquistas tecnológicas modificam a comunicação, a socialização, a “visão do tamanho do mundo” entre gerações. A propagação veloz de certos símbolos e valores pelo mundo afora permite que jovens, de diferentes condições sociais e de diferentes locais do mundo, de alguma forma partilhem um mesmo universo de referência. É óbvio que sempre persistirão as possibilidades de diferentes apropriações da tecnologia e dos acessos a bens culturais. Uma multiplicidade de vivências baseada nas diferenças de renda, de gênero, de raça, etnia, local de moradia, estilo e, até mesmo, de características pessoais produzem usos e recepções diferenciadas. Porém, é importante reafirmar, mesmo em um cenário de aumento de desigualdades sociais, que no dia-a-dia não é impossível que grupos de jovens socialmente distantes acessem as mesmas informações sobre determinados assuntos. Nessa perspectiva, a despeito de todas as desigualdades de acesso e diferenças de uso, a existência da internet modifica padrões culturais e maneiras de estar no mundo. Assim, não dá para falar em democratização cultural ou em comunicação sem falar nas potencialidades das novas tecnologias de informação.
B.D.C. – Que influências os meios de comunicação exercem na juventude?
R.N. – Em uma sociedade em que as diversas categorias de cidadãos se definem pelo nível de consumo, certamente os meios de comunicação promovem o consumismo entre os jovens. Porém, ao mesmo tempo, esta é a geração da imagem, na qual proliferam os meios de comunicação paralelos e simultâneos. Ora, se a juventude é a fase da vida mais marcada por ambivalências provocadas pela convivência contraditória entre padrões culturais diversos, os jovens são disputados por forças antagônicas que produzem tanto críticas quanto adesões à chamada “sociedade de consumo”. Nessa tensão é preciso desafiar os jovens a fazer emergir sua criatividade, inventando novas formas de comunicação; e também é preciso convocar os governos para que assumam o papel de Estado nessa questão. O que quer dizer que encontrem mecanismos para garantir e promover a real ampliação do pluralismo na chamada “mídia”.
B.D.C. – A produção de mídias jovens pode ajudar no processo de inclusão?
R.N. – Acho muito importante o incentivo e a promoção de mídias jovens. Porém, é preciso não fazer disso uma camisa de força. Na chamada mídia jovem, as relações intergeracionais e intrageracionais - entre diferentes segmentos e tribos juvenis – devem ser contempladas o tempo todo, com seus conflitos e dificuldades. Do meu ponto de vista, devemos esperar não só ênfase na capacidade criativa dos jovens, mas principalmente contribuições para mudanças na percepção que a sociedade tem de suas juventudes. Para isso é necessário um grande esforço de comunicação. Caso contrário, sob o rótulo sedutor de “mídia jovem” teremos monopólios da “linguagem juvenil”. Isto é, determinados grupos estarão silenciando outros. E os grupos com maior visibilidade social acabarão achando que podem falar por toda a juventude. Uma promissora mídia jovem é aquela que consegue estar todo o tempo se indagando: o que vem a ser mesmo uma “mídia jovem”?
B.D.C. – Qual a postura do Governo Lula com relação à juventude?
R.N. – Desde os anos 70 e 80, o tema da infância passou a integrar a agenda pública. O que suscitou o desenvolvimento de políticas e programas e, mais tarde, resultou no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, um importante marco para o estabelecimento de uma nova noção de cidadania para esses segmentos. Nos últimos 15 anos cresceram as ações, tanto do Estado como de diversos setores da sociedade, para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, embora ainda seja grande a distância entre o estabelecido na lei e a realidade. Por outro lado, as questões atinentes aos jovens com mais de 18 anos permaneceram por muito tempo desconsideradas do ponto de vista da ação pública estatal. Desde fevereiro de 2005, “direitos” e “oportunidades” são palavras-chave na nova linguagem que caracteriza a atual Política Nacional de Juventude. São reafirmados assim os direitos à saúde, à educação de qualidade, às oportunidades de inserção no mundo do trabalho, à moradia, ao lazer e à segurança, ou seja, políticas que visam direitos universais. Mas, consideradas as desigualdades e diversidades que caracterizam nossa juventude, é preciso lembrar que abre-se espaço para a incorporação de abordagens específicas no interior das demandas universais. Políticas com recortes geracionais somam-se àquelas voltadas para os segmentos específicos de todos os jovens e, ainda, de jovens mulheres, jovens indígenas, quilombolas e demais afrodescendentes. De acordo com essa perspectiva, os programas emergenciais devem levar em conta os direitos universais de cidadania e as especificidades das demandas da atual geração juvenil. Essa é a postura do governo atual. Porém, sua real implantação não se faz por decreto. É preciso conquistar espaços no interior dos diferentes ministérios do próprio governo e em amplos setores da sociedade que não reconhecem os jovens como “sujeitos de direito”.
B.D.C. – Qual a função do Conselho Nacional da Juventude?
R.N. – Embora sua denominação possa levar ao entendimento de que se trata de um espaço de reunião de representantes das juventudes brasileiras, esse Conselho – por sua natureza, mandato, composição e competência – é, de fato, um Conselho Nacional de Políticas Públicas de Juventude. O Conjuve tem caráter consultivo e não possui governabilidade sobre o planejamento e a execução das políticas públicas de juventude nos diferentes níveis e instâncias de governo. A função do Conjuve é estimular a montagem de programas intersetoriais voltados para a juventude por meio de gestões compartilhadas entre diferentes ministérios. Mas vale a pena sublinhar que a estruturação do Conjuve apresenta traços inovadores: representa um espaço de diálogo e ações conjuntas entre Conselheiros e Conselheiras da Sociedade Civil e do poder público; contempla a diversidade de interesses, etnias, religiões, regiões, orientações sexuais e gêneros atualizados em diversos tipos de organizações, redes e trajetórias profissionais presentes no campo das juventudes; é um espaço para o diálogo, negociações e pactos intergeracionais. Trata-se de um Conselho novo que já produziu um inédito documento, Diagnóstico e Perspectivas para uma Política Nacional de Juventude, além de uma avaliação pública sobre seu próprio desempenho. Hoje, o Conselho enfrenta o desafio de contribuir para a realização da I Conferência Nacional da Juventude e de encontrar as melhores formas para a implantação e o aperfeiçoamento das ações e projetos voltados para os jovens brasileiros. Para isso é preciso lograr o reconhecimento e a legitimidade da temática juvenil perante os governos, a opinião pública e a sociedade. É esse reconhecimento que pode alavancar a formulação de políticas mais sintonizadas com as necessidades e demandas dos jovens. Sua força dependerá muito do poder de pressão das organizações juvenis.
B.D.C. – E quais os principais desafios para a formulação de políticas públicas para a juventude?
R.N. – Hoje, depois de muitos diagnósticos e pesquisas, temos menos problemas com a formulação e mais com sua operacionalização. Um exemplo seria a dificuldade de efetivação do papel indutor de processos participativos e orgânicos em nível federal, estadual e municipal. Sem novos canais de participação não há como implantar, monitorar e avaliar projetos e ações voltados para a juventude. Um outro desafio é garantir que as três esferas se empenhem em atuar nos programas e ações, sem se deixar levar por interesses conjunturais de grupos ou partidos políticos. Por fim, vale lembrar o desafio da integração e complementaridade entre os programas, até mesmo porque temos que considerar as diferentes trajetórias e histórias de vida dos jovens, deixando para eles alguma margem de escolha. Sem aumentar o campo de possibilidades de escolhas não se estimula a sua emancipação.
B.D.C. – Quais as diferenças e pontos comuns entre os jovens da América Latina?
R.N. – Sabemos que existem profundas identidades entre os jovens da atualidade, habitantes de diferentes lugares do Brasil, da América, do mundo. A expansão da violência acompanha o quadro de deterioração social ligado ao aumento do desemprego. Esses são pontos comuns. Ao mesmo tempo, sem dúvida, os processos históricos concretos trazem profundas diferenças para os diversos países. Não por acaso, a emigração de jovens – muitas vezes ilegal – se apresenta como uma alternativa em diferentes países latino-americanos, como a rota da Bolívia para a Argentina e o Brasil. Ainda assim, para além das diversidades étnicas, culturais, históricas, econômicas, sociais e políticas que caracterizam os povos e as nações sul-americanas, não existem obstáculos intransponíveis para o diálogo e a construção de uma agenda comum que venha a assegurar direitos e oportunidades para os jovens da região. Aliás, isso é urgente. Afinal, os processos de globalização e suas repercussões nas juventudes latino-americanas não respeitam as fronteiras geopolíticas e não se submetem aos controles democráticos de um país.