Vivemos no mundo contemporâneo um processo de intensa culturalização. Isto se dá por múltiplos motivos: a globalização, que possibilitou trocas interculturais entre regiões e países; a defesa da diversidade cultural em cenários com tendência à homogeneização; o desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação e das indústrias criativas; e, finalmente, a crise de paradigmas que traz para o horizonte a redefinição de valores, sentidos, comportamentos e hábitos, lugares por excelência do desenvolvimento cultural.
Nesse cenário, temos novos atores que reivindicam possibilidades e oportunidades culturais como estimuladores de integração e criação de novos modos de vida: jovens dos bairros das metrópoles, movimentos socioculturais, redes de toda natureza passam a se constituir como atores culturais e requerem novos instrumentos de acesso na participação democrática.
De acordo com dados do Banco Mundial, apenas as denominadas indústrias criativas participam com 7% do PIB mundial. Em alguns países como Inglaterra e Estados Unidos chegam a respectivamente 8,2% e 6%. No Brasil, conforme informação mais recente, chegam a 5% do PIB (Mercosul Cultural). Dados mais antigos demonstram que as indústrias culturais têm mais emprego, se compararmos separadamente, que a de equipamentos de material elétrico e eletrônico, que a indústria automobilística e de autopeças; e maior número de empregados que nos serviços industriais de utilidade pública (energia elétrica, distribuição de água e esgotos sanitários).
Soma-se a essa culturalização do Brasil a ação do Estado, particularmente do Ministério da Cultura, que tem tido importante presença na culturalização do País, através da criação de políticas públicas de corte democrático e do aumento significativo do orçamento e do financiamento público. Projetos nacionais como os Pontos de Cultura e políticas públicas para as culturas populares têm contribuído para a democratização cultural no País.
Se compararmos a situação atual com a de dez anos atrás, veremos que houve um crescimento relevante das ações culturais públicas e do financiamento à cultura, também da participação da sociedade nos processos de decisão sobre os fazeres culturais. Com isso crescem as demandas pela democratização cultural. Se por um lado temos a centralidade da cultura e a presença de novos atores, por outro ainda temos um processo incipiente de democratização.
Quando estamos falando de democratização do acesso à cultura pensamos que hoje não basta incluirmos culturas no rol de políticas já existentes, equipamentos em ação, leis em curso. A democratização é mais complexa, pois implica o envolvimento de atores para que seja possível construir propostas e ações a partir de suas demandas, dinâmicas e necessidades, diversidades e processos identitários. Enfim, a inclusão cultural não trata apenas de incluir a população na grande Cultura, mas passa a construir processos civilizatórios apoiados nas múltiplas energias em curso. Não podemos ver a questão da democratização apenas no âmbito dos significados postos pela sociedade: acesso às linguagens artísticas, aos equipamentos, aos livros, à linguagem culta, ao ensino universal, mas também à apropriação de outros significados, valores, práticas, experiências, etc. construídos a partir da vida cotidiana e dos imaginários dos vários segmentos sociais. É importante relembrar que a cidadania cultural não se refere apenas aos lugares e fazeres institucionais já existentes, mas à invenção permanente de novos lugares e significados culturais. Assim, estimular a autonomia dos grupos para que criem sua própria cultura e estimular a circulação de discursos e práticas plurais é fator central nas políticas de acesso. As políticas educacionais necessitam também urgentemente abrir-se para esses universos culturais, possibilitando o acesso à educação e buscando nas práticas culturais novos significados educativos. "Culturalizar a educação" e "educar a cultura" deveriam ser lemas centrais de políticas de democratização cultural, pois a articulação desse binômio pode abrir campos à superação da dupla crise da democratização cultural - aquela que não consegue universalizar as oportunidades existentes e nem dar conta das novas dinâmicas da vida societária.
Uma das grandes críticas ao processo de democratização cultural é a ausência de políticas descentralizadoras, geralmente confundidas com descentralização de equipamentos. A questão mais importante da descentralização é permitir as criatividades locais com políticas, equipamentos e recursos. Democratizar também deve levar em conta o estímulo à mobilidade, nem sempre garantida pela descentralização. A criação de vale-transporte cultural, o apoio ao deslocamento nas leis culturais e fundos, passes culturais ou similares, devem entrar nas pautas dos legisladores e gestores da cultura, bem como as devoluções públicas em forma de ingressos, livros, CDs; embora instrumentos secundários de acesso não devem passar ao largo das políticas públicas. As políticas contemporâneas não podem também desconhecer a importância da construção partilhada entre sociedade e governos: conselhos de cultura, conferências, câmaras setoriais, etc. podem incidir sobre os fazeres culturais ampliando as oportunidades de acesso e fortalecendo o fazer autônomo das organizações e dinâmicas culturais da sociedade. A presença dessas organizações pode ampliar a capilaridade das políticas públicas democráticas. De outro lado, os grupos, iniciativas, redes, fóruns, ao incluírem em sua agenda a valorização das produções locais têm contribuído para a democratização do acesso à cultura.
A apropriação das tecnologias de comunicação pode, por sua vez, ampliar os repertórios culturais, sempre colados a processos educativos que preparem os cidadãos para a formação de públicos críticos às informações e imagens. É necessário também não desconhecer o consumo cultural da população, pois a partir do seu reconhecimento pode-se educá-la na direção de outros repertórios, com conteúdos e valores mais consistentes. Isso tudo demonstra que falar em democratização cultural é compreender a importância da integração de políticas para a cidadania cultural e o desenvolvimento humano.
Finalmente, a democratização do acesso à cultural deverá resituar-se diante das novas metas civilizatórias e não apenas dar resposta à distribuição de culturas universais. Dessa forma, criar possibilidades de consumo sustentável e modos de vida simples a partir da localidade pode indicar um caminho planetário mais equilibrado.
Estamos certos de que a cultura é feita de escolhas e caminhos plurais e ainda mais certos de que pode ajudar a curar os nossos males societais. Afinal, a cultura cura.
Hamilton Faria é poeta, coordenador do Instituto Polis, da área de desenvolvimento cultural, professor titular do curso de Sociologia do Consumo da Faculdade de Artes Plásticas da FAAP e do curso de Pós-graduação em Gestão Cultural da Universidade Metodista. Publicou vários livros de literatura e de reflexões sobre arte e cultura. Em 2006 foi premiado pela Académie des Arts, Sciences et Lettres, em Paris, como escritor. É pesquisador cultural e consultor de políticas de cultura.